Algumas reflexões: quando o Direito já não é mais tão direito assim...
Primeiramente, peço licença a todos os meus colegas de post (leia-se “Gomes e Carvalho”) para inaugurar este meu espaço com pequenas reflexões que me assombram desde o ingresso à faculdade e que, com certeza, comungo com outros tantos “operadores do Direito”. Nada de filosofias de bar nem manuais cansativos de assuntos que pensamos que não usaremos mais depois de formados (como Direito Comercial, por exemplo). Então, por favor leitor, não desista agora pois, até o fim, ainda poderá tirar conclusões, no mínimo, proveitosas. Prometo ser breve. “O Direito é uma ciência”... Já começam assim os livros que compõe a bibliografia de Introdução ao Estudo do Direito, ao definir nossa opção de curso superior. Logo, sendo uma ciência, contém tópicos, subtópicos, matérias, classificações e todas as ramificações que uma ciência tem direito, e que nós, como estudantes dessa Ciência, precisamos saber. Mas, e quando aquele Direito-Ciência que encontramos nas doutrinas não é suficiente para se chegar ao objetivo maior? Quando vem destacado de uma Justiça que todos (sem precisar ter cursado Direito) sabem o que é? Direito sem Justiça? Justiça corrompida? Ora, se o Direito provém das relações sociais, para dirimir conflitos que delas surgem, o pouco que se espera é que continuem respeitando as bases dessas relações, os direitos fundamentais tão reverenciados na Carta Magna e em inúmeros tratados em nível internacional, mas que só se efetivam “na caneta”. Vergonha para os líderes executivos, legislativos e judiciários? Vergonha para nós, que temos meios de mudar tudo isso (mesmo que somente “pondo a boca no trombone”) e, ao contrário, nos retiramos às nossas casas trancadas, protegidas e vigiadas, aos nossos problemas familiares e laborais. “Lá, sim, é lugar seguro.” Enquanto os detentores do poder se utilizam da NOSSA ciência para efetivar direitos que só são fundamentais para si, deixando de lado a Justiça que tanto anunciam aos sete ventos, nós permanecemos sentados confortavelmente, assistindo o Willian Bonner noticiar roubos, homicídios, dinheiro em cuecas, mensalões, CPIs, crises financeiras e mais roubos, homicídios,... Estaríamos fadados a este círculo vicioso? E o que não nos chega aos ouvidos? Os atos encobertos por altos cargos ou máscaras políticas? Nos embasbacamos com o pai que possivelmente joga a filha de um prédio e esquecemos as milhares de crianças que morrem de inanição, não porque seus pais as privaram de alimento, mas porque o próprio Estado se encarregou disso. Não, não pense que sou insensível e que acho que o primeiro caso não é importante. É sim. Mas enquanto aparece nos jornais, fechamos nossos olhos para as outras coisas, até que a notícia já não é mais tão lucrativa aos meios de comunicação e todo mundo esquece. Puff! Simples. Agora me diz, alguém sabe o desfecho do caso? Ao menos se houve um? Sonhamos com o dia em que todos terão trabalho, acesso à saúde, à educação, moradia, saneamento básico. Que sairemos de casa para comprar pão na padaria da esquina e olharemos para o céu azul, limpinho, com um sol brilhante, sem nenhuma bala perdida ou arrastões. Pessoas caminhando felizes, sabendo que dormirão o sono dos justos em suas camas fofinhas, sem precisar passar a noite em claro, pensando em como conseguirão pagar as dívidas e tirar o nome do SPC ou conseguir o almoço do outro dia para os filhos e a mulher. Enquanto existir a vida, a esperança e a fé sempre vão existir. Basta a nós nos utilizarmos da mesma arma que “eles” se utilizam, mas a nosso favor. Que o Direito não seja o trunfo da elite, ou a base de uma promessa distante que ouvimos no “café com o Presidente”, mas o nosso instrumento para a consecução de uma vida digna. Agora.
**Postado por PEGORER
Escrito por Gomes, Pegorer & Carvalho às 13h15
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